quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

CIDADE SUSTENTÁVEL

Terra, um pequeno planeta sendo sucateado – o quê fazer?


A chave para o moderno planejamento das atividades humanas pode ser resumida na adoção 
dos princípios hoje chamados de SUSTENTABILIDADE, ou seja, agir de forma a não esgotar ou degradar os recursos naturais. Isto tem um custo. Estamos dispostos a pagá-lo, seja na forma de contrapartida pecuniária, seja na forma de renúncia ao conforto?

O núcleo da vida moderna é a CIDADE. Mais que uma aglomeração humana, a cidade é um sistema de interação de seus habitantes. Cabe a eles decidir sobre as ações presentes e futuras que desejam e impô-las a seus governantes. Cabe a eles exigir o PLANEJAMENTO de implantação e operação dos serviços públicos, sempre respeitando a SUSTENTABILIDADE. Para o governante não é tarefa fácil. Há questões problemáticas a estudar em busca das soluções viáveis.

A Questão Social – A população urbana brasileira em 1950 era de 20 milhões de pessoas. Em 2015, apenas 65 anos depois, já atinge 170 milhões de habitantes nas cidades. O rápido crescimento gerou um atendimento precário e desequilibrado a 150 milhões de brasileiros. 

A Questão Econômica – Para atender a esse novo contingente, serão necessários investimentos da ordem de DOIS TRILHÕES DE REAIS, nos próximos 20 anos. 

A Questão Estratégica - Haverá uma demanda de incrementar o crescimento econômico em 5% do PIB a cada ano. Até onde podemos vislumbrar, nosso crescimento em 2015, 2016 e 2017, será nulo!

Em poucas palavras, há que se enfrentar um MEGAPROBLEMA!

SEM INVESTIMENTO SUFICIENTE, O SERVIÇO NÃO EXISTE. 

SEM REMUNERAÇÃO ADEQUADA, O SERVIÇO NÃO SUBSISTE.

No Urbanismo, sabe-se que em cidades com população superior a 50 mil habitantes, os problemas de infraestrutura e serviços públicos tornam-se muito agravados pelo fator escala, sempre exigindo formidáveis inversões financeiras e, consequentemente, os usuários deverão produzir renda incremental suficiente para amortizar os investimentos e sustentar os custos de operação e manutenção, seja por meio de tarifas, seja por meio de taxas e impostos.

É hora de se posicionar com planos coerentes, seguidos por rápida implementação.

Sob a premência das deliberações, envolvendo ações imediatas e ações de curto, médio e longo prazos, e ainda, sob os conceitos de sustentabilidade, há que se adotar uma postura pragmática no planejamento das ações urbanas. Estão obsoletos os critérios que nortearam a elaboração de Planos Diretores Municipais a partir de 1960. A internete acumulou informações preciosas sobre os assuntos administrativos, técnicos, demográficos e econômicos, dentre tantos outros de interesse a todas as áreas de atividades humanas. Assim, não se justifica mais incluir no escopo de trabalho e, consequentemente, dos relatórios, as pesquisas morosas - e onerosas - que antes abriam os planos diretores. Com o advento de legislação moderna sobre o saneamento básico, hoje é suficiente a montagem de PLANOS DE METAS, setoriais para cada área da infraestrutura urbana, onde constem respectivamente os diagnósticos do problema, os prognósticos para a sua solução, as avaliações fundamentadas dos investimentos necessários, as apreciações das fontes de financiamento e da capacidade de pagamento dos usuários e do poder público e, finalmente, as proposituras de cronogramas de metas para um período de 20 a 30 anos futuros nas consecuções dos serviços. 

PLANOS DE METAS MUNICIPAIS:

  • Abastecimento de Água 
  • Esgotamento Sanitário
  • Drenagem Pluvial Urbana
  • Coleta e Tratamento de Resíduos Urbanos
  • Transporte Público 
  • Mobilidade Urbana
  • Iluminação Pública
  • Código de Obras e Zoneamento Urbano
  • Sistema Viário Urbano
  • Perenização de Tráfego em Estradas Rurais
  • Arborização, Recuperação e Preservação Ambiental

PLANOS DE METAS EM CORRESPONSABILIDADE: 

  • Saúde Pública
  • Educação e Cultura
  • Segurança Pública
  • Logística e Modais de Transporte Intermunicipal
  • Energia Elétrica
  • Telefonia e Telecomunicações

Boa parte desses setores já é objeto de legislação que traz a orientação eficaz para o conteúdo. 

O conjunto de Planos de Metas Setoriais servirá para a organização de um moderno plano de desenvolvimento, substitutivo e mais completo que o tradicional Plano Diretor, assim 
composto:

PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO:

  • Coordenação e compatibilização dos planos de metas setoriais
  • Orçamentação realística dos investimentos
  • Cronograma de longo espectro
  • Análise da vocação econômica local e incentivo à produção e novas atividades
  • Código Ambiental do Município


Aluizio de Barros Fagundes

15/02/16

Um comentário:

  1. Planos de metas são importantíssimos para uma orientação do que fazer e quando fazer. Mas nada disso resolve se não tiver a implantação e operação eficazes dessas etapas planejadas. O município precisa se munir de ferramentas e profissionais gabaritados para fazer com que as obras e os serviços planejados sejam implantados ou implementados e operados de acordo com a legislação vigente.

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